Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 22 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.
A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.
O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.
"Acho muito difícil regulamentar a internet", disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. "Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação".
Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.
Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.
O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e aqueles que não declararam como votarão:
Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO)
José Agripino (DEM-RN)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Osmar Dias (PDT-PR)
José Sarney (PMDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Augusto Botelho (PT-RR)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Fátima Cleide (PT-RO)
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN)
João Pedro (PT-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
Tião Viana (PT-AC)
Marina Silva (PV-AC)
Senadores que não declararam como votarão:
Adelmir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Resende (DEM-MG)
Gilberto Goellner (DEM-MT) br
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inácio Arruda (PcdoB-CE)
Flávio Torres (PDT-CE)
Jefferson Praia (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Mão Santa (PMDB-PI)
Mauro Fecury (PMDB-MA)
Neuto De Conto (PMDB-SC)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
César Borges (PR-BA)
Expedito Júnior (PR-RO)
João Ribeiro (PR-TO)
Magno Malta - (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
João Tenório (PSDB-AL)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mário Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
José Nery (PSOL-PA)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Gim Argello (PTB-DF)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Mozarildo Cavalcanti - (PTB-RR)
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Flávio Arns (Sem partido-PR)
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